O JÚRI

Dra. Gabriela Figueiredo Dias

Gabriela Figueiredo Dias é Presidente do International Ethics Standards Board for Accountants – IESBA e co-CEO da International Foundation for Ethics and Audit (Nova Iorque). Foi Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários – CMVM (2016 – 2021), onde exerceu cargos de direção (2007-2012), assessora do Presidente (2013-2015) e Vice-Presidente (2015 – 2016). Entre 2016 e 2021 foi Membro do Board da European Securities Markets Authority (ESMA) e da International Organisation of Securities Commissions (IOSCO), Vice-Presidente do Corporate Governance Committee da OCDE, Presidente do Investment Management Standing Committee da ESMA e Co-Presidente do OECD/MENA WG Corporate Governance.

É Membro fundadora do Instituto Português de Corporate Governance, foi membro da Direção do Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros (2004 – 2021) e foi membro da Direção da Association International de Droits des Assurances Portugal (2008 – 2012).

Desde 2021 é Presidente do Conselho Geral da Universidade de Coimbra e membro do Observatório de Sustentabilidade daquela Universidade.

Gabriela Figueiredo Dias é Licenciada e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi advogada, consultora jurídica e assistente na FDUC (1990- 2007) e é autora de várias publicações.

Professor Doutor Francisco Rodrigues Rocha

Licenciado (2010), mestre (2014) e doutor em Direito (2021) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assistente (2011/12-2021) e, depois, Professor Auxiliar Convidado na mesma Faculdade (2021-). Investigador convidado na Universidade de Heidelberga (2015, 2018, 2019) e Professor visitante na Universidade de Trento (2022). Advogado (2014-). Vice-Presidente do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo (2014-) e Vogal do Conselho Directivo da AIDA Portugal (2018-). Investigador Associado do Iuris – Instituto de Investigação Interdisciplinar. Subdirector da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (2021-). Membro da Comissão de Redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020-) e da Interpretatio Prudentium – Direito romano e tradição romanista em revista (2015-) e árbitro revisor noutras revistas. Orador em Pós-Graduações, Seminários, Colóquios e Jornadas em matéria de Direito dos Seguros, Direito Marítimo, Direito da Responsabilidade Civil, Direito da Protecção de Dados, Direito Bancário, Direito do Consumidor, História do Direito e Direito Romano. Autor de vários escritos na área do Direito, de que destaca a monografia Do princípio indemnizatório no seguro de danos (2015); a colaboração na Lei da Distribuição de Seguros anotada (2019); a co-autoria em estudos vários nos 40 anos. Fundo de Garantia Automóvel (2021); a colaboração em co-autoria no Código das Sociedades Comerciais anotado (eds. 3.ª, 4.ª e 5.ª, 2020, 2021 e 2022); a colaboração no Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019 (2021); a co-autoria da Anotação à Lei das Sociedades Comerciais angolana (2015); ou a colaboração na monografia As prestações suplementares no Direito societário português (2022).

Professora Catedrática Margarida Lima Rego

Margarida Lima Rego é Professora catedrática e diretora da NOVA School of Law, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde leciona regularmente desde 2005.

Na academia, já regeu diversas disciplinas e publicou sobre uma vasta gama de temas de Direito Privado, com especial incidência no Direito dos Contratos. É coordenadora científica do Doutoramento em Direito da NOVA School of Law e, até junho de 2022, coordenava ainda o Mestrado em Direito e Mercados Financeiros, grau de que foi co-fundadora em 2015. Atualmente, rege as disciplinas de Direito das Obrigações e de Casos Difíceis (licenciatura), é titular de um Módulo Jean Monnet and EU Insurance Law: CHallenges in the SDG Era (mestrado) e é responsável pelos seminários de Private Law no Doutoramento em Direito. Margarida Lima Rego é investigadora integrada no CEDIS, unidade de I&D da NSL, onde fundou e coordena o NOVA Knowledge Centre for Data-Driven Law.

A suas principais áreas de prática jurídica são o direito civil e comercial. É membro da Câmara de Recurso das Autoridades Europeias de Supervisão desde dezembro de 2021. Anteriormente, foi Of Counsel na Morais Leitão, onde liderava o grupo transversal de seguros, resseguros e fundos de pensões, tendo abandonado a sociedade em julho de 2019 para se dedicar exclusivamente à sua carreira académica. Mantém alguma atividade de jurisconsultoria, sendo regularmente consultada sobre matérias variadas de Direito português e da lusofonia, tendo contribuído para a resolução de litígios perante os tribunais de diversas jurisdições na Europa, em África e na América do Norte e do Sul.

Margarida Lima Rego esteve inscrita na Ordem dos Advogados entre 2002 e 2019. É presidente da AIDA Portugal, membro da Comissão Executiva e do Conselho Científico da AIDA Europe, do Conselho Científico do CILA e do Conselho Presidencial da AIDA Mundo. É Presidente da secção portuguesa da Comissão de Direito e Prática Comercial da Câmara do Comércio Internacional.